Política de Privacidade

A Plataforma atua como Controladora dos dados pessoais coletados no âmbito da prestação de seus serviços, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD).

Para fins desta Política, considera-se:

• Usuário: pessoa que contrata ou utiliza os serviços da Plataforma.
• Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais tratados.

A Plataforma poderá coletar as seguintes categorias de dados:

2.1. Dados fornecidos pelo Usuário

• Nome
• Endereço de e-mail
• Informações de cadastro
• Conteúdos inseridos na página criada
• Informações fornecidas por meio do formulário de contato

2.2. Dados coletados automaticamente

• Endereço IP
• Informações de dispositivo e navegador
• Dados de acesso e navegação
• Cookies e tecnologias similares

A coleta limita-se ao mínimo necessário para execução do serviço.

Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

• Execução do contrato de prestação de serviços
• Criação e manutenção da conta do Usuário
• Comunicação institucional e suporte técnico
• Processamento de pagamentos
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias
• Segurança da Plataforma

A Plataforma não utiliza dados para fins ilícitos ou incompatíveis com estas finalidades.

O tratamento de dados ocorre com fundamento nas seguintes bases legais previstas na LGPD:

• Execução de contrato
• Cumprimento de obrigação legal
• Exercício regular de direitos
• Legítimo interesse, quando aplicável
• Consentimento do titular, quando exigido

A Plataforma poderá compartilhar dados pessoais exclusivamente quando necessário para:

• Processamento de pagamentos
• Hospedagem e infraestrutura tecnológica
• Cumprimento de obrigação legal ou ordem judicial

Os terceiros contratados são obrigados a observar padrões adequados de segurança e confidencialidade.

A Plataforma não comercializa, aluga ou divulga dados pessoais para fins publicitários externos.

Os dados são armazenados em ambiente seguro, com adoção de medidas técnicas e administrativas adequadas para proteção contra:

• Acesso não autorizado
• Perda
• Alteração
• Divulgação indevida

Apesar das medidas adotadas, nenhum sistema é absolutamente inviolável, razão pela qual a Plataforma não pode garantir segurança integral contra eventos externos imprevisíveis.

Os dados pessoais serão mantidos:

• Pelo tempo necessário à execução do contrato
• Para cumprimento de obrigações legais
• Para exercício regular de direitos

Após o término da relação contratual, os dados poderão ser excluídos ou anonimizados, ressalvadas hipóteses legais de retenção.

Nos termos da LGPD, o titular poderá, mediante solicitação:

• Confirmar a existência de tratamento
• Acessar seus dados
• Corrigir dados incompletos ou desatualizados
• Solicitar anonimização ou eliminação, quando cabível
• Revogar consentimento, quando aplicável

As solicitações deverão ser encaminhadas pelos canais oficiais de contato da Plataforma.

A Plataforma poderá utilizar cookies para:

• Garantir funcionamento adequado do sistema
• Melhorar a experiência do Usuário
• Analisar métricas de acesso

O Usuário poderá gerenciar cookies diretamente em seu navegador, ciente de que determinadas funcionalidades poderão ser afetadas.

Caso dados sejam armazenados ou processados fora do território nacional, a Plataforma assegurará que tal transferência observe as exigências previstas na legislação brasileira.

A presente Política poderá ser atualizada a qualquer tempo.

A versão vigente estará sempre disponível nesta página, produzindo efeitos a partir de sua publicação.

Para exercer direitos previstos na LGPD ou esclarecer dúvidas relacionadas à privacidade e proteção de dados, o Usuário poderá entrar em contato por meio da página de Contato disponível na Plataforma.